Navegando por Autor Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-04 | Critérios para decisões fundamentadas e a possibilidade de o tribunal julgar o mérito da causa madura em caso de sentença não fundamentada : (in)compatibilidade? | Souza, Lívia Ferraz de; Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da |
2015-09 | Os efeitos civis da fixação de valor reparatório aos prejuízos da vítima na sentença criminal : a reforma do Código de processo penal, a interpretação conforme a Constituição e o contraditório no novo Código de processo civil. | Silva, Jessica Zimmer da; Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da |
2017-01 | A estabilização da tutela de urgência no novo CPC : aspectos procedimentais e análise crítica. | Schio, Sheila Melina Galski; Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da |
2012-01 | O esvaziamento do controle difuso de constitucionalidade e o enfraquecimento da democracia: as influências das recentes reformas constitucionais e processuais e do positivismo jurídico | Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da |
2017-09 | A menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executiva. | Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Scalabrin, Felipe |
2014-09 | Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade | Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins |
2014-01 | Tutelas de urgência satisfativas autônomas | Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da |