Navegando por Autor Cunha, Leonardo José Carneiro da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01A abrangência objetiva e subjetiva da mediação.Cabral, Trícia Navarro Xavier; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2016-02Ação rescisória e a ação de invalidação de atos processuais previstas no art. 966, § 4°, do CPC-2015.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2006-04Ação Rescisória fundada em documento novoCunha, Leonardo José Carneiro da
2010-11Admissibilidade de agravo a despeito de ausência de peça obrigatória - O julgamento do agravo 1.322.327/RJ pela 4ª turma do STJDidier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Redondo, Bruno Garcia
2015-04Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência e a decisão que nega eficácia a negócio jurídico processual na fase de conhecimento : uma interpretação sobre o agravo de instrumento previsto no CPC-2015.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-08A alienação por iniciativa particularCunha, Leonardo José Carneiro da
2009-07Anotações sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis FederaisCunha, Leonardo José Carneiro da
2005-02Anotações sobre a desistência da açãoCunha, Leonardo José Carneiro da
2011-03Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2015-03Apelação contra decisão interlocutória não agravável : a apelação do vencido e a apelação subordinada do vencedor : duas novidades do CPC-2015.Cunha, Leonardo José Carneiro da; Didier Junior, Fredie
2005-03Breves notas sobre a Súmula 634 do STFCunha, Leonardo José Carneiro da
2020-01A cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiro.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2001-02Coisa julgada e execução no processo coletivoCunha, Leonardo José Carneiro da
2007-07Contestação: ilegitimidade passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério PúblicoCunha, Leonardo José Carneiro da
2000-05Controle judicial do poder discricionárioCunha, Leonardo José Carneiro da
2017-05Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2007-12Embargos infringentes contra parte do acórdão que trata dos honorários advocatíciosCunha, Leonardo José Carneiro da
2005-06A Fazenda Pública e o procedimento monitórioCunha, Leonardo José Carneiro da
2021-01A fixação de honorários de sucumbência por equidade nos casos de "valor excessivo" : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Cunha, Leonardo José Carneiro da; Terceiro Neto, João Otávio
2002-10Inovações nos embargos infringentesCunha, Leonardo José Carneiro da
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