Navegando por Autor Delmanto Junior, Roberto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2007-05 | Conceito de crime à luz do código penal brasileiro | Delmanto Junior, Roberto |
1994-02 | Considerações a respeito do ato decisório de pronúncia. | Delmanto Junior, Roberto |
2005-05 | A dignidade da pessoa humana e o tratamento dispensado aos acusados no processo penal | Delmanto Junior, Roberto; Delmanto, Fabio Machado de Almeida |
2008-03 | Do iluminismo ao "direito penal" do inimigo | Delmanto Junior, Roberto |
2011-04 | Estelionato e ilícito civil | Delmanto Junior, Roberto |
2011 | A extinção da punibilidade nos crimes fiscais e a recente Lei 8.383/1991 | Delmanto, Roberto; Delmanto Junior, Roberto |
2007-07 | Garantismo, legalidade e interpretação da Lei Penal | Delmanto Junior, Roberto |
2011 | Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei 7.492/86 | Delmanto Junior, Roberto |
2007-01 | Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei 7.492/86 | Delmanto Junior, Roberto |
2001-11 | Prisão especial, sala de estado-maior e prisão domiciliar em face da Lei 10.258/2001 | Delmanto Junior, Roberto |
2010-05 | Recrudescimento a caminho | Delmanto Junior, Roberto |