Navegando por Autor Derzi, Misabel de Abreu Machado
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011 | Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária | Derzi, Misabel de Abreu Machado |
2007-03 | A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes | Derzi, Misabel de Abreu Machado |
2011 | A imunidade das operações com petróleo e seus derivados | Derzi, Misabel de Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro |
2008-07 | Mutações jurisprudenciais em face da protecão da confiança e do interesse público no planejamento da receita e da despesa do estado | Derzi, Misabel de Abreu Machado |
2008-04 | Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária. | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado |
2013-07 | A proteção da família na tributação da renda e nos direitos de aposentadoria: uma análise do novo enfoque ligado à capacidade contributiva, à igualdade entre os cônjuges e ao direito à intimidade no direito comparado | Derzi, Misabel de Abreu Machado |
2014-11 | Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC | Derzi, Misabel de Abreu Machado; Bustamante, Thomas da Rosa de; Nunes, Dierle José Coelho; Moreira, Ana Luísa de Navarro |
2011-11 | Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal | Derzi, Misabel de Abreu Machado |
2007-05 | Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler |
2007-05 | Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular. | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler |