Navegando por Autor Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-12500 anos de direito administrativo brasileiroDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2003-04500 anos de direito administrativo brasileiro.Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015-03Alteração da poligonal de porto organizado : requisitos materiais segundo a Lei 12.815-2013.Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2002-12Aposentadoria especial. Aplicação aos integrantes do quadro do magistérioDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2016-08Carreiras e remuneração no serviço público.Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013-07Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto: exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidadeDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2018-10Concurso público na administração indireta.Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005-10O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007-01O direito administrativo brasileiro sob influência dos sistemas de base romanística e da commom lawDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013-04Direito administrativo e dignidade da pessoa humanaDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007-11Direito adquirido: comentário ao acórdão do STFDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007-04Discricionariedade técnica e discricionariedade administrativaDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005-03Inovações no direito administrativo brasileiroDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013-05Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013-07Limites do controle externo da Administração Pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013-11O papel dos Tribunais de Contas no controle dos contratos administrativosDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2009-07O princípio da supremacia do interesse públicoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2009-06Os princípios da proteção à confiança, da segurança jurídica e da boa-fé na anulação do ato administrativoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2018-01Terceirização e subcontratação de atividades inerentes à concessão : distinções necessárias.Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015-05Terceirização municipal em face da Lei de Responsabilidade FiscalDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
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