Navegando por Autor Diniz, Carlos Roberto Faleiros

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-09Alta indagação: o significado do termo para os fins dos Artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de Processo CivilDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2020-01Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe por perda de um ou alguns dos requisitos exigidos para a inscrição.Diniz, Carlos Roberto Faleiros
2008-02O contrato de corretagem de imóveis à luz do novo Código Civil e a legislação que regula a profissão de corretor de imóveisDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2008-02O contrato de corretagem de imóveis à luz do Novo Código Civil e a legislação que regula a profissão de corretor de imóveisDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2012-08Corregedoria dos conselhos de classe: a iniciativa Cofeci/Creci/SP - controle da administração públicaDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2014-12Direito de regresso do INSS contra causadores de danosDiniz, Carlos Roberto Faleiros; Machado, Helder Ribeiro
2006-06Flexibilização da coisa julgada penal: habeas corpus como instrumento de correção de injustiça flagranteDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2007-05Honorários de advogado da consulta verbal e escritaDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2006-11Honorários de advogado: natureza alimentar e outras questões importantesDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2010-03Honorários de advogado: solidariedade no crédito e solidariedade na prestação de serviçoDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2006-03Novas competências da justiça do trabalho e a advocaciaDiniz, Carlos Roberto Faleiros
2015-06A política pública de valorização do salário minímo e a violação da igualdade no reajuste dos benefícios previdenciáriosDiniz, Carlos Roberto Faleiros; Machado, Helder Ribeiro
2006-03Venda de ascendente e descendente, o código civil de 2002 e o reconhecimento da paternidadeDiniz, Carlos Roberto Faleiros