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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2011
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2021-10
Coerção, ação e sanção no direito tributário : uma delimitação do objeto do direito tributário sancionador.
Diniz, Guilherme Soares
;
Carvalho, Osvaldo Santos de
2009-03
A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003
Diniz, Guilherme Soares
2020-11
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2020-07
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2021-11
O termo inicial da prescrição das contribuições no interesse das categorias profissionais (anuidades) e o impacto do artigo 8º da Lei nº 12.514/2011.
Diniz, Guilherme Soares
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