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Navegando por Autor Ferreira, Hélio Rios
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Título
Autor(es)
2013-05
Administrativo. Mandado de segurança. Vigilante. Curso de reciclagem. Réu em ação criminal. Impossibilidade. Estatuto do desarmamento
Ferreira, Hélio Rios
2022-03
Uma análise econômica e social da Proposta de Emenda constitucional nº 32/2020 (reforma administrativa).
Ferreira, Hélio Rios
2016-09
Uma breve análise sobre o código de mineração.
Ferreira, Hélio Rios
2019-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2018-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2017-08
A capacidade eleitoral passiva do militar alistável para concorrer a cargo político municipal.
Ferreira, Hélio Rios
2019-06
A cassação de aposentadoria e a extinção dos efeitos do ato administrativo.
Ferreira, Hélio Rios
2018-07
O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação.
Ferreira, Hélio Rios
2016-02
O controle externo sobre a atividade administrativa exercida pelo Tribunal de Contas.
Ferreira, Hélio Rios
2018-03
Estudo dos princípios contratuais de direito privado aplicáveis aos contratos administrativos.
Ferreira, Hélio Rios
2012-11
Exames médicos em concursos públicos e a necessidade de motivação, de publicidade e de oportunidade de interposição de recurso administrativo quando a conclusõa da inspeção médica oficial for pela inaptidão do candidato
Ferreira, Hélio Rios
2016-06
As exceções ao direito fundamental de acesso à informação.
Ferreira, Hélio Rios
2016-03
Exigência de antecedentes criminais no concurso público em fase de investigação social.
Ferreira, Hélio Rios
2016-11
Função social do contrato administrativo.
Ferreira, Hélio Rios
2009-07
Garantia do devido processo legal para demissão de empregado público
Ferreira, Hélio Rios
2009-05
Garantia do devido processo legal para demissão de empregado público
Ferreira, Hélio Rios
2010-10
A impossibilidade de relativização da dignidade da pessoa humana
Ferreira, Hélio Rios
;
Ferreira, Heliomar Rios
2017-01
O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Ferreira, Hélio Rios
2017-01
O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Ferreira, Hélio Rios
2015-06
Indisponibilidade de bens segundo a Lei de Improbidade Administrativa
Ferreira, Hélio Rios
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