Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-05 | O agravamento da vulnerabilidade do consumidor diante da pandemia de Covid-19. | Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2011-09 | Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009) | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio |
2011-02 | Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio |
2010-11 | Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio |
2021-03 | A curatela e a legitimidade processual em relação aos direitos existenciais : crítica ao universalismo. | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Cardoso, Kelly |
2020-09 | A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais. | Cardoso, Kelly; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2019-03 | Fornecimento eletrônico de dados pessoais dos consumidores : responsabilidade civil objetiva e solidária e o dano social. | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Rosa, André Luís Cateli |
2018-09 | Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas. | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2022-11 | A (in)constitucionalidade da capitalização de juros no Brasil e seus reflexos para os consumidores. | Rosa, André Luis Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2019-09 | A mediação, a conciliação e os acordos como efetivos meios de resolução de demandas eivadas de atos de improbidade administrativa. | Lima, Wellington Henrique Rocha de; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2021-07 | A proteção do consumidor brasileiro transfronteiriço : crescimento do comércio eletrônico, pandemia de Covid-19 e os meios alternativos de resolução de conflitos. | Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2019-03 | A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC. | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2020-11 | Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia : perspectivas à luz da análise econômica do Direito. | Rosa, André Luís Cateli; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser |
2018-11 | Responsabilidade civil dos grupos econômicos, solidariedade e prevenção : análise econômica e jurídica. | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Ferreira Filho, Adelino Borges |
2008-07 | Segredo de justiça - aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio |
2015-12 | O segredo de justiça no novo Código de processo civil : análise das principais inovações. | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Gomes Junior, Luiz Manoel |
2008-02 | Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio |
2008-01 | Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa | Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio |
2013-12 | Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Gomes Junior, Luiz Manoel |
2020-07 | Temporalidade e essencialidade nos contratos de consumo : uma reflexão necessária. | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Rosa, André Luís Cateli |