Navegando por Autor Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2017-01 | Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na lei 12.562/2011. | Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves |
| 2017-01 | Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287. | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Gabarra, Rafael Miranda |
| 2021-10 | A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais. | Montes Netto, Carlos Eduardo; Paiola, Jonathas Celino; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves |
| 2021-05 | Ativismo judicial, indisponibilidade de bens e ação de improbidade administrativa. | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Gustavo Henrique Schneider |
| 2021-05 | Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias. | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo |
| 2017-12 | Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro : vedação ou dever. | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Bonizzi, Marcelo José Magalhães |
| 2021-09 | A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes. | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo |
| 2012-01 | A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade. | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Romeu, Luciana Campanelli |
| 2022-03 | Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia. | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique |
