Navegando por Autor Ferreira, Pedro Paulo da Cunha

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-01Aspectos criminológicos do assédio moral e a criminalização do stalking no Brasil : um exame dogmático e político-criminal em perspectiva comparada ao direito penal europeu continental.Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2016-11Às voltas com a política criminal latino-americana de prevenção da violência de gênero : um estudo a propósito da experiência brasileira e a recente criminalização do feminicídio.Maia, Débora Moreira; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2016-09Bens jurídicos transindividuais como corolário do atual modelo constitucional : um enunciado de proposta acerca de sua proteção penal.Andrade, Andressa Paula de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2016-10Criminal compliance e lavagem de dinheiro : tendências político-criminais atuais gestadas pelos centros legislativos comunitários.Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2012-09Um exame analítico acerca do paternalismo jurídico-penal e seu antagonismo crítico à luz da autonomia da vontade pessoal: lineamentos a partir da cooperação em suicídioFerreira, Pedro Paulo da Cunha; Vieira, Lara Maria Tortola Flores
2016-06Prevenção de riscos laborais e intervenção punitiva : instrumentos dogmáticos e político-criminais para a tutela penal da segurança do trabalho.Brodt, Luís Augusto Sanzo; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha
2011-07A recepção político-criminal da precaução e os rumos do direito penal contemporâneo.Ferreira, Pedro Paulo da Cunha; Andrade, Andressa Paula de; Carvalho, Érika Mendes de
2013-06A regularização pós-delitiva da situação tributária e contributiva nos crimes contra a fazenda pública : um estudo em torno da extinção da punibilidade e dos fins da penaFerreira, Pedro Paulo da Cunha