Navegando por Autor Figueiredo, Lúcia Valle

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-10Ação civil pública: gizamento constitucional e legalFigueiredo, Lúcia Valle
2007-03Anúncios publicitários e outdoorsFigueiredo, Lúcia Valle
2007-03Anúncios publicitários e outdoorsFigueiredo, Lúcia Valle
2007-03Anúncios publicitários e outdoorsFigueiredo, Lúcia Valle
2009-10Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: artigos 33 e 78, este último introduzido pela Emenda nº 30/2000Figueiredo, Lúcia Valle
2009-10Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: artigos 33 e 78, este último introduzido pela emenda nº 30/2000Figueiredo, Lúcia Valle
1988-09Breves reflexões sobre o mandado de segurança no novo texto constitucional.Figueiredo, Lúcia Valle
2004-03Competência dos tribunais administrativos para controle da constitucionalidadeFigueiredo, Lúcia Valle
2004-01O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculanteFigueiredo, Lúcia Valle
2005-09Da natureza sancionatória da multa e dos efeitos decorrentes das cassações de liminaresFigueiredo, Lúcia Valle
2004-11Discriminação constitucional das competências ambientais: aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientaisFigueiredo, Lúcia Valle
2009-06Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionaisFigueiredo, Lúcia Valle
2009-12Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionaisFigueiredo, Lúcia Valle
2004-04A equação econômico-financeira do contrato de concessão: aspectos pontuaisFigueiredo, Lúcia Valle
2003-07O estatuto da cidade e os loteamentos clandestinosFigueiredo, Lúcia Valle
2002-08Instrumentos da administração consensual: a audiência pública e sua finalidadeFigueiredo, Lúcia Valle
2003-03Instrumentos da administração consensual: a audiência pública e sua finalidadeFigueiredo, Lúcia Valle
1999-07Reforma administrativa: estabilidade, direito adquiridoFigueiredo, Lúcia Valle
2011Tribunais de Contas MunicipaisFigueiredo, Lúcia Valle
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