Navegando por Autor França, Vladimir da Rocha

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 35  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-01Anotações à teoria das normas jurídicasFrança, Vladimir da Rocha
2019-11Ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade : regimes constitucionais.França, Catarina Cardoso Sousa; França, Vladimir da Rocha
2009-03A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolíferaFrança, Vladimir da Rocha; Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
2018-10Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte : estudante de direito : monitoria : ato de exceção : responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado : anistiado político.França, Vladimir da Rocha
2020-10Conceito de concurso público no direito administrativo brasileiro.França, Vladimir da Rocha
2009-03Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileiraFrança, Vladimir da Rocha
2013-01Considerações sobre a proteção constitucional da privacidade contra biografia não autorizadaFrança, Vladimir da Rocha
2000-04Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos.França, Vladimir da Rocha
2006-01Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvelFrança, Vladimir da Rocha; Lima, Susana Rocha França da Cunha
2007-10Direito de reunião pacífica na Constituição federalFrança, Vladimir da Rocha
2000-07Eficiência administrativa na Constituição federal.França, Vladimir da Rocha
2020-07O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.França, Vladimir da Rocha
1999-10Fundamentos da discricionariedade administrativa.França, Vladimir da Rocha
2023-03A interpretação do direito internacional à luz do princípio pro persona.Barbosa, Luiza Fernandes de Abrantes; França, Vladimir da Rocha; Gurgel, Yara Maria Pereira
2017-04A invalidação administrativa das concessões de serviços públicos regidas pela Lei Federal 8.987/1995.França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2001-10Invalidação administrativa na Lei Federal 9.784/99França, Vladimir da Rocha
2018-10A invalidação e a convalidação dos atos administrativos na administração pública do Estado do Rio Grande do Norte.França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2018-01Invalidação e convalidação do contrato administrativo no direito brasileiro.França, Vladimir da Rocha; França, Catarina Cardoso Sousa
2021-09Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas.Gomes, Illana Cristina Dantas; França, Vladimir da Rocha
2023-05A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde.Cardoso, João Luis Macedo Silva; Moreira, Thiago Oliveira; França, Vladimir da Rocha
Mostrando resultados 1 a 20 de 35  Próximo >