Navegando por Autor Franca Filho, Marcílio Toscano
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2003-01 | As aposentadorias parlamentares e a Constituição: um exercício de hermenêutica constitucional | Franca Filho, Marcílio Toscano |
2006-01 | A cigarra, a formiga e a aquisição de obras de arte pelo Poder Público - Um ensaio sobre os limites da discricionariedade adminsitrativa | Franca Filho, Marcílio Toscano |
2012 | As diretivas da Comunidade Européia: elementos para uma teoria geral | Franca Filho, Marcílio Toscano |
2005-04 | A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde sobre a EC Nº 29/2000 | Franca Filho, Marcílio Toscano; Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino |
2012 | História e razão do paradigma Vestefaliano | Franca Filho, Marcílio Toscano |
2007-01 | História e razão do paradigma vestefaliano | Franca Filho, Marcílio Toscano |
2015-04 | A pena e o pincel : o projeto de lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte. | Zaccara, Madalena; Augusti, Valéria; Franca Filho, Marcílio Toscano |