Navegando por Autor Franzolin, Cláudio José
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2021-01 | Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades : a Lei geral de proteção de dados e a tutela do consumidor em construção. | Franzolin, Cláudio José; Valente, Victor Augusto Estevam |
2016-04 | Compras coletivas efetuadas pela internet : nova realidade da sociedade em rede. | Franzolin, Cláudio José; Néspoli, Bruna; Villas Bôas, Regina Vera |
2018-11 | Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010). | Franzolin, Cláudio José; Favaretto, Natália |
2019-01 | Emissões de poluentes em veículos e empresas transnacionais : a tutela ambiental na sociedade de consumo e os desafios no cenário internacional. | Franzolin, Cláudio José; Vieira, Luciane Klein |
2009-07 | Negócios jurídicos: interpretação, integração, conteúdo negocial e efeitos | Franzolin, Cláudio José |
2019-01 | Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça. | Franzolin, Cláudio José; Castro, Isabella Silveira de |
2017-01 | A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos. | Franzolin, Cláudio José |
2017-04 | Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos. | Franzolin, Cláudio José; Roque, Luana Reis |
2018-09 | Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção. | Franzolin, Cláudio José |