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2010-06Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2007-11Breves considerações sobre o direito da minoria parlamentar à criação de CPI municipalFrota, Hidemberg Alves da
2008-06Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual em face de apresentação de proposta inexeqüívelFrota, Hidemberg Alves da
2011-04Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do atoFrota, Hidemberg Alves da
2007-06Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei nº 8.666/93Frota, Hidemberg Alves da
2007-03Considerações sobre prorrogação de ata de registro de preços superior a 1 (um) anoFrota, Hidemberg Alves da
2007-07Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei no 8.666/93 - A questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1º do artigo 65 para fundamentar acréscimo de até 25% do valor inicial de tal avençaFrota, Hidemberg Alves da
2007-02Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologiaFrota, Hidemberg Alves da
2019-01A data do início da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social : consensos e controvérsias.Frota, Hidemberg Alves da
2012-11A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparadoFrota, Hidemberg Alves da; Bião, Fernanda Leite
2010-07A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparadoFrota, Hidemberg Alves da
2016-05Direito administrativo global : padrões substantivos.Frota, Hidemberg Alves da
2020-01O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.Frota, Hidemberg Alves da
2020-02O direito à vida privada : ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade.Frota, Hidemberg Alves da
2017-08Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero : análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.Frota, Hidemberg Alves da
2014-03Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no BrasilFrota, Hidemberg Alves da
2016-07A motivação dos atos de nomeação de agentes políticos em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada.Frota, Hidemberg Alves da
2011-03A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civilFrota, Hidemberg Alves da
2008-02Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
2008-04Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs)Frota, Hidemberg Alves da
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