Navegando por Autor Frota, Mário
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2023-01 | A acção colectiva europeia em vias de reformulação. | Frota, Mário |
2007-04 | Coisas móveis duradouras: das garantias na lei às garantias em acto | Frota, Mário |
2006-07 | Das práticas comerciais no espaço econômico europeu: as inovações no ordenamento jurídico da União Européia | Frota, Mário |
2004-07 | Do ordenamento jurídico do tabaco e dos produtos do tabaco na União Europeia e seus reflexos em Portugal. | Frota, Mário |
2011-04 | Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal : a inversão do paradigma | Frota, Mário |
2005-01 | Estudo contrastivo da responsabilidade civil nos códigos civis do Brasil e de Portugal | Frota, Mário |
2009-12 | Por um código de processo colectivo em Portugal | Frota, Mário |
2005-10 | O regime jurídico da segurança geral de produtos e serviços de consumo | Frota, Mário |
2006-10 | Registro das cláusulas abusivas: o caso português | Frota, Mário |
2022-07 | Relações creditícias e litígios delas emergentes no ordenamento português. | Frota, Mário |
2005-10 | Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da proteção dos interesses económicos do consumidor | Frota, Mário |
2001-04 | Sugestões para o novo Código de processo civil de Macau. | Frota, Mário |