Navegando por Autor Gabardo, Emerson
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016-08 | Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento. | Gabardo, Emerson; Salgado, Eneida Desiree |
| 2012-04 | A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância | Gabardo, Emerson |
| 2012-01 | A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica | Blanchet, Luiz Alberto; Gabardo, Emerson |
| 2013-07 | A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável | Resende, Augusto César Leite de; Gabardo, Emerson |
| 2008-07 | A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito: entre autonomia política e democracia popular | Salgado, Eneida Desiree; Gabardo, Emerson |
| 2009-07 | Competência para a prestação de serviços públicos e o transporte coletivo rodoviário no meio ambiente urbano | Gabardo, Emerson |
| 2018-03 | O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade : ponderações a partir da nova Lei anticorrupção. | Gabardo, Emerson; Castella, Gabriel Morettini e |
| 2019-09 | Crítica à decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por atos dolosos de improbidade administrativa. | Gabardo, Emerson; Saikali, Lucas Bossoni |
| 2011-01 | Ética na Administração Pública e o Código de Ética do Superior Tribunal Militar | Finger, Ana Cláudia; Gabardo, Emerson |
| 2011-06 | O gerencialismo entre eficiência e corrupção: breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimento | Gabardo, Emerson; Reis, Luciano Elias |
| 2020-09 | A importância da participação popular na análise de impacto regulatório pelas agências reguladoras federais brasileiras. | Gabardo, Emerson; Graner, Mateus Domingues |
| 2015-09 | A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos | Valiati, Thiago Priess; Gabardo, Emerson; FGV |
| 2015-04 | A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a administração pública | Gabardo, Emerson; Castella, Gabriel Morettini e |
| 2014-07 | A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens: "aluguel" de horários para televendas e programas religiosos | Gabardo, Emerson; Valiati, Thiago Priess |
| 2020-10 | Requisição administrativa, interesse público e direitos fundamentais em tempos de COVID-19. | Gabardo, Emerson; Watzko, Nicholas Andrey Monteiro |
| 2009-12 | Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público | Gabardo, Emerson; Razuk, Nahima Peron Coelho |
| 2003-04 | A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul | Gabardo, Emerson |
| 2015-07 | The case of 4G tecnology in the brazilian telecomunication law | Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro; Gabardo, Emerson |
