Navegando por Autor Gama, Guilherme Calmon Nogueira da

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos
2016-09Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2013-04Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiroMarçal, Thaís Boia; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2016-06Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2017-05Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
1999-02Constituição federal e a Lei 8.072/90 : repercussões quanto ao regime prisional.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2004-04Da ausênciaGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2022-03O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Andrade, Alan; Caetano, Marcela
2014-10Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneoGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2006-11Direitos da personalidade e Código civil de 2002: uma abordagem contemporâneaGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Pereira, Daniel Queiroz
2021-02A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : a atualização normativa no processo do trabalho.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Almeida, Francisco Iasley Lopes de; Maior, Nívea Maria Santos Souto
2000-01Família não-fundada no casamento.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2000-06Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do Direito comparadoGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2007-03Função social da empresaGama, Guilherme Calmon Nogueira da
2016-12Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2005-07Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civilPereira, Daniel Queiroz; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Pimentel, Juliana Pinto
2014-07Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucionalGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2016-01Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2014-06Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-ConstitucionalGama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2021-10Perspectivas sobre o nexo de causalidade : passado, presente e futuro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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