Navegando por Autor Geraige Neto, Zaiden
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2012-07 | Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais | Bulos, Jaime Leandro; Geraige Neto, Zaiden |
2014-01 | A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp nº 1.243.386/RS | Barberato, Celso; Guedes, Márcio Bulgarelli; Geraige Neto, Zaiden |
2020-11 | O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015. | Nader, Alexandre; Geraige Neto, Zaiden |
2013-07 | O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana | Ferreira, Alexsandro Fonseca; Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden |
2017-04 | Dumping social : o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas. | Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden |
2015-12 | Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público. | Jucatelli, João Paulo; Geraige Neto, Zaiden |
2002-07 | O instituto da posse em função dos frutos da coisa | Geraige Neto, Zaiden |
2012-10 | A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG | Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Queiroz, Telma Oliveira |
2015-07 | O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP). | Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi |
2015-09 | Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social | Geraige Neto, Zaiden; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Cunha, Luísa Alves Rodrigues da |
2013-07 | O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes? | Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Geraige Neto, Zaiden |
2015-09 | As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição federal, na elaboração da Lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade. | Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi; Geraige Neto, Zaiden |