Navegando por Autor Giacomolli, Nereu José

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-03Análise crítica da problemática das drogas e a Lei 11.343/2006Giacomolli, Nereu José
2017-10A audiência de custódia e os seus impactos no sistema de justiça criminal brasileiro.Albuquerque, Laura Gigante; Giacomolli, Nereu José
2001-10Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimentalGiacomolli, Nereu José
2001-12Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimentalGiacomolli, Nereu José
2009-10A citação por hora certa no processo penalMaya, André Machado; Giacomolli, Nereu José
2009-09A citação por hora certa no processo penalMaya, André Machado; Giacomolli, Nereu José
2003-10O consenso no código de processo penal portuguêsGiacomolli, Nereu José
2012-07Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio diretoGiacomolli, Nereu José; Santos, Laura Rodrigues dos
2007-12Crimes complexos: a especial dificuldade do reconhecimento da forma tentada no latrocínioGiacomolli, Nereu José; Machado, Tomás Grings
2000-06Função garantista do princípio da legalidadeGiacomolli, Nereu José
2000-08Função garantista do princípio da legalidadeGiacomolli, Nereu José
2005-08As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
2006-04O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicosGiacomolli, Nereu José; Duarte, Liza Bastos
2014-04Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidadeGiacomolli, Nereu José; Diettrich, Eduardo Dalla Rosa
2019-07Possíveis intersecções entre neurociência e a prova pericial no processo penal : abordagem crítica.Giacomolli, Nereu José; Amaral, Maria Eduarda Azambuja
2006-07O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fudamentaisGiacomolli, Nereu José
2007-04Processo de execução penal e a irretroatividade da Lei nº 11.464/07: requisitos temporais à progressão de regime nos "hediondos"Giacomolli, Nereu José
2004-10A suspensão do processo penal na AlemanhaGiacomolli, Nereu José
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