Navegando por Autor Gomes, Eduardo Biacchi

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 15 de 15
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01Controle de constitucionalidade e os processos de integração: MercosulGomes, Eduardo Biacchi; Winter, Luis Alexandre Carta
2013-04Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)Gomes, Eduardo Biacchi
2011-07Democracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul: regulamentação no sistema eleitoral brasileiroGomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
2007-01Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regionalGomes, Eduardo Biacchi
2006-01O direito constitucional: entre o direito internacional e o direito comunitárioGomes, Eduardo Biacchi; Andrade, Gabriel Merlin
2010-07Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento. A Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climática eficienteGomes, Eduardo Biacchi; Massuchin, Barbara Andrzejewski
2018-05Direitos fundamentais e extradição : a questão da perda da nacionalidade brasileira (mandado de segurança nº 33.864/DF).Gomes, Eduardo Biacchi; Almeida, Ronald Silka de
2009-01Direitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no MercosulGomes, Eduardo Biacchi
2012-04A livre circulação de trabalhadores no Mercosul: um direito fundamental do trabalhadorGomes, Eduardo Biacchi; Villatore, Marco Antônio
2012-07A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais: reflexos no constitucionalismo brasileiroGomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
2018-10Programa Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional.Gomes, Eduardo Biacchi; Marinozzi, Júlia Colle
2018-07Relações de consumo e o transporte aéreo : a posição do Supremo Tribunal Federal quanto às antinomias constitucionais.Gomes, Eduardo Biacchi; Fonseca, Gabriel Vargas Ribeiro da
2005-10A supranacionalidade e os blocos econômicosGomes, Eduardo Biacchi
2004-01Tratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americanoGomes, Eduardo Biacchi
2012Tratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americanoGomes, Eduardo Biacchi
Mostrando resultados 1 a 15 de 15