| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023-02 | Alienação parental – Lei nº 12.318/2010 : constitucional ou inconstitucional? | Morais, Jamille Cristina; Gomes, Francisco Danilo de Souza |
| 2022-10 | Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. | Sousa Junior, Fernando Antonio de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes |
| 2021-10 | Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade. | Menezes, Lígia Santos de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
| 2021-11 | O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações. | Melo, Francisco Jair Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
| 2021-07 | A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia : uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993. | Souza, Raquel Alves; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes |
| 2022-12 | O controle judicial das políticas públicas. | Vasconcelos, Biancca Miranda; Aguiar Junior, Nadson Rocha; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
| 2022-03 | Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual. | Carvalho, Priscila Márcia Passos; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Alves, Bruno Moraes |
| 2022-05 | A democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios. | Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
| 2020-12 | Direitos sociais em tempos de Covid-19 : uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse. | Gomes, Francisco Danilo de Souza; Moura, Francisco Vinicius Nascimento de; Nascimento, Alex Alves do |
| 2020-07 | A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros. | Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio |
| 2021-09 | A formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro. | Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio; Nascimento, Alex Alves do |
| 2022-10 | A (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso. | Mesquita, Antônio Jackson Lima de; Paula, Estefany Rodrigues de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
| 2022-06 | Inconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução. | Mendes, Carlos Eduardo Dias; Carneiro Neto, Manoel de Castro; Gomes, Francisco Danilo de Souza |
| 2023-02 | A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação. | Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro |
| 2022-08 | O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais. | Castro, Rodrigo Ramos Freire de; Lopes, Túlio Arruda da Ponte; Gomes, Francisco Danilo de Souza |
| 2022-01 | O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica. | Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes |
| 2022-09 | A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear. | Moretz-Sohn, Israel Prado; Araújo, Herisson Jones Brandão; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de |
