Navegando por Autor Grau, Eros Roberto

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-05Breve nota sobre a moralidade e o direito modernoGrau, Eros Roberto; Fórum
1987-08Concordata : garantia por fiança e vencimento antecipado das obrigações.Grau, Eros Roberto
2012-09Contrato de concessão: propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código CivilGrau, Eros Roberto; FGV
2011O direito posto e o direito pressupostoGrau, Eros Roberto
1991-11O direito pressuposto e o direito posto.Grau, Eros Roberto
2017-01Estado de juízes : aquele jardim, no inferno.Grau, Eros Roberto; FGV
2011Imposto sobre serviços de qualquer naturezaGrau, Eros Roberto
1991-05Indicação de membro do Tribunal de Contas do Estado : constitucionalidade do Art. 7 do "ato das disposições transitórias" da constituição do estado de São Paulo.Grau, Eros Roberto
1987-01Interdição de estabelecimento : Lei delegada 4/62.Grau, Eros Roberto
2011Intervenção estadual em MunicípioGrau, Eros Roberto
2011Intervenção estatal na economia.Grau, Eros Roberto
1990-06Lei de informática : autorização para aquisição de tecnologia no exterior : exegese do parágrafo 1. do artigo 22 e lacunas de conflito.Grau, Eros Roberto
2011Medidas provisórias na Constituição de 1988Grau, Eros Roberto
2011Notas sobre a noção de norma-objetivoGrau, Eros Roberto
2011Ônus, dever e obrigaçãoGrau, Eros Roberto
2010-05Pedágio: alternativa gratuita e direito de ir e vir (uma necessária correção)Grau, Eros Roberto
2005-04Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidorGrau, Eros Roberto