Navegando por Autor Greco, Marco Aurélio
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2009-09 | Ágio por expectativa de rentabilidade futura: algumas observações | Greco, Marco Aurélio |
2005-01 | COFINS/PIS: a não-cumulatividade das contribuições | Greco, Marco Aurélio |
2006-03 | Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle | Greco, Marco Aurélio |
1998-07 | Desafios do federalismo fiscal brasileiro. | Greco, Marco Aurélio; Ferraz Junior, Tercio Sampaio |
2002-10 | Distinção jurídica entre taxa e preço (tarifa) | Greco, Marco Aurélio |
2017-09 | Exercício da advocacia e dever de comunicar operações suspeitas de "lavagem" : notas para debate. | Greco, Marco Aurélio |
2011 | ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza | Greco, Marco Aurélio |
2011 | ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmico | Greco, Marco Aurélio |
2011-11 | Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o imposto | Greco, Marco Aurélio |
2011-11 | Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o imposto | Greco, Marco Aurélio |
2011-10 | Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o imposto | Greco, Marco Aurélio |
2011 | Notas a legislação sobre crimes fiscais | Greco, Marco Aurélio |
2014-04 | Notas sobre o princípio da moralidade: uma abordagem apoiada no elemento alteridade | Greco, Marco Aurélio |
2009-12 | Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário | Greco, Marco Aurélio |
2015-07 | PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços | Greco, Marco Aurélio |
2006-07 | Princípio da capacidade contribuitiva | Greco, Marco Aurélio |
2007-07 | Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais | Greco, Marco Aurélio |
2004-05 | Tributação dos intangíveis | Greco, Marco Aurélio |