Navegando por Autor Greco, Marco Aurélio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-09Ágio por expectativa de rentabilidade futura: algumas observaçõesGreco, Marco Aurélio
2005-01COFINS/PIS: a não-cumulatividade das contribuiçõesGreco, Marco Aurélio
2006-03Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controleGreco, Marco Aurélio
1998-07Desafios do federalismo fiscal brasileiro.Greco, Marco Aurélio; Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2002-10Distinção jurídica entre taxa e preço (tarifa)Greco, Marco Aurélio
2017-09Exercício da advocacia e dever de comunicar operações suspeitas de "lavagem" : notas para debate.Greco, Marco Aurélio
2011ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; naturezaGreco, Marco Aurélio
2011ICMS: operações com destino à Zona Franca de Manaus; interpretação do art. 40 do ADCT; caráter conservativo e caráter dinâmicoGreco, Marco Aurélio
2011-11Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o impostoGreco, Marco Aurélio
2011-11Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o impostoGreco, Marco Aurélio
2011-10Imposto sobre a renda : valores pagos a agentes públicos estaduais a título de diferença de URV. Falta de fundamento jurídico para a União cobrar o impostoGreco, Marco Aurélio
2011Notas a legislação sobre crimes fiscaisGreco, Marco Aurélio
2014-04Notas sobre o princípio da moralidade: uma abordagem apoiada no elemento alteridadeGreco, Marco Aurélio
2009-12Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributárioGreco, Marco Aurélio
2015-07PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviçosGreco, Marco Aurélio
2006-07Princípio da capacidade contribuitivaGreco, Marco Aurélio
2007-07Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuaisGreco, Marco Aurélio
2004-05Tributação dos intangíveisGreco, Marco Aurélio