Navegando por Autor Heinen, Juliano
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-09 | Análise acerca da aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro (na redação dada pela Lei 13.655/2018) no que concerne à interpretação de normas de direito público : operações interpretativas e princípios gerais de direito administrativo. | Maffini, Rafael; Heinen, Juliano |
2014-01 | A contratação integrada no regime diferenciado de contratações: Lei nº 12.462/11 | Heinen, Juliano |
2017-09 | Contratos administrativos na União Européia e no Brasil : uma questão contemporânea comum. | Heinen, Juliano; FGV |
2014-06 | Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações | Heinen, Juliano |
2008-06 | A interpretação conforme a Constituição | Heinen, Juliano |
2013-04 | Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011): para uma interpretação constitucional do pedido de acesso | Heinen, Juliano |
2012-05 | Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira" | Heinen, Juliano |
2015-05 | Prescrição e procedimento dos créditos não tributários | Heinen, Juliano; FGV |
2014-04 | Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas | Heinen, Juliano |
2013-07 | Procedimentos auxiliares no Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/11) | Heinen, Juliano |