Navegando por Autor Horvath Junior, Miguel
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2004-01 | Análise preliminar do estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 | Horvath Junior, Miguel |
| 2015-09 | A assistência social, sua efetivação enquanto política pública, o impacto da ideologia, do pensamento sistêmico através do movimento denominado ativismo judicial e sua consequência para os destinatários da proteção social. | Santos Filho, Oswaldo de Souza; Horvath Junior, Miguel |
| 2021-08 | Benefício previdenciário por incapacidade temporária e a atuação dos trabalhadores em época de pandemia. | Horvath Junior, Miguel; Láua, Carolina Alves Corrêa; Simonato, Geisla Luara |
| 2020-04 | Os benefícios previdenciários como substituidores de renda nos casos de violência doméstica e familiar praticados contra a mulher : uma análise da Lei Maria da Penha e da legislação previdenciária. | Migueli, Giuliano Rossi de; Horvath Junior, Miguel; Migueli, Priscilla Milena Simonato de |
| 2022-07 | Desafios da manutenção da proteção social em face da revolução 4.0, da crise do estado de bem-estar social e da justiça geracional e a busca por novas bases de financiamento. | Horvath Junior, Miguel |
| 2022-06 | Os direitos humanos da pessoa com deficiência : o paradigma do TEA no Recurso extraordinário 1.237.867, do STF. | Horvath Junior, Miguel; Lima, Marcus Vinicius Rodrigues; Turqueti, Daniele de Mattos Carreira |
| 2003-04 | Ecos do 1º Simpósio de direito social | Horvath Junior, Miguel; Horvath, Miriam Vasconcelos Fiaux |
| 2004-07 | A empregabilidade e a previdência social | Horvath Junior, Miguel |
| 2021-12 | A etiologia do nexo técnico epidemiológico previdenciário e a concessão de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho durante a pandemia da Covid-19. | Horvath Junior, Miguel; Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Aquino, Henrique Lourenço de |
| 2008-04 | FAP: um novo método para a redução de acidentes de trabalho | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier; Horvath Junior, Miguel |
| 2019-05 | A inaplicabilidade da decisão do STF sobre a eficácia do EPI para qualquer aposentadoria especial. | Horvath Junior, Miguel; Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa |
| 2016-06 | A microcefalia sob o enfoque dos princípios da solidariedade social e da dignidade da pessoa humana na assistência social. | Braga, Arleide Costa de Oliveira; Braga, Karen Costa; Horvath Junior, Miguel |
| 2012-12 | As novas ações regressivas e seus fundamentos - uma análise parorâmica sob o ponto de vista social e jurídico | Horvath Junior, Miguel |
| 2023-01 | A proteção social em especial da proteção previdenciária e os desafios do mundo após a pandemia : um olhar crítico para realidade do Brasil e do mundo. | Horvath Junior, Miguel |
| 2020-03 | A proteção social na Ásia Central : Japão e China. | Horvath Junior, Miguel |
| 2003-10 | A reforma da previdência II: EC 41/2003 | Horvath Junior, Miguel |
| 2005-10 | A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária | Horvath Junior, Miguel; Santos Filho, Oswaldo de Souza |
| 2022-09 | A sociedade de informação e a tributação dos robôs. | Horvath Junior, Miguel |
