Navegando por Autor Justen Filho, Marçal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 24  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-05Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializadosJusten Filho, Marçal
2004-10Algumas considerações acerca das licitações em matéria de concessão de serviços públicosJusten Filho, Marçal
2016-03A ampliação do prazo contratual em concessões de serviço público.Justen Filho, Marçal
2011-10Consórcios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidadeJusten Filho, Marçal
2011-07A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivoJusten Filho, Marçal; Jordão, Eduardo Ferreira
2009-06O Direito Administrativo de espetáculoJusten Filho, Marçal
2016-09Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.Justen Filho, Marçal; Schwind, Rafael Wallbach; Martim, Luísa Paschoaleto; Pereira, Cesar A. Guimarães
2007-05O direito regulatórioJusten Filho, Marçal
2007-05O direito regulatórioJusten Filho, Marçal
2006-03O direito regulatórioJusten Filho, Marçal
2003-01As diversas configurações da concessão de serviço públicoJusten Filho, Marçal
2013-07As empresas privadas com participação estatal minoritáriaJusten Filho, Marçal
2010-04A exploração econômica de bens públicos: cessão do direito à denominaçãoJusten Filho, Marçal
2018-09Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivo.Justen Filho, Marçal
2016-09A inviabilização da concessão de serviço público e o cabimento de sua extinção.Justen Filho, Marçal
2019-09O meio é a mensagem : há futuro para o direito administrativo? do manual ao instagram.Justen Filho, Marçal
2015-11Preservação da função do bem público sujeito a tombamento.Justen Filho, Marçal
2011-10Procedimentos auxiliares das licitações e a pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações PúblicasJusten Filho, Marçal
2015-07A proposta de criação da ação civil pública para declaração de validade de ato administrativo concreto.Justen Filho, Marçal
2015-01O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.Justen Filho, Marçal
Mostrando resultados 1 a 20 de 24  Próximo >