Navegando por Autor Kim, Richard Pae
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2014-05 | O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão | Kim, Richard Pae; Porto, Valéria do Vale; Fórum |
| 2014-03 | O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia | Covic, Carolina Ceccere; Kim, Richard Pae |
| 2018-05 | O direito fundamental ao processo justo e seu conteúdo jurídico. | Benassi, Maria Cristina Kunze dos Santos; Kim, Richard Pae |
| 2012-06 | Direito fundamental aos alimentos e a execução em face da Lei 11.232-2005 | Kim, Richard Pae; Ezequiel, Amanda Goveia |
| 2009-12 | Direito fundamental de constituir uma família: a adoção por casais homoafetivos | Kim, Richard Pae |
| 2013-07 | Estatuto da criança e do adolescente. Competência territorial. Art. 147, I e II, do ECA. Conflito de competência. Considerações sobre o juízo imediato, competência pelo domicílio dos genitores e o princípio do interesse superior da criança e do adolescente | Kim, Richard Pae; Covic, Carolina Ceccere |
| 2009-12 | Neoconstitucionalismo - hermenêutica constitucional e atividade jurisdicional na tutela dos direitos do cidadão | Kim, Richard Pae |
| 2013-01 | O novo regime jurídico dos conselhos tutelares pela Lei 12.696/2012 | Ferreira, Luiz Antonio Miguel; Kim, Richard Pae |
| 2013-01 | A união homoafetiva e a ação de adoção unilateral | Kim, Richard Pae |
