Navegando por Autor Kozikoski, Sandro Marcelo
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-10 | O compartilhamento de infra-estrutura relacionado à prestação do serviço de telefonia e a questão da remuneração pelo uso de bens compartilhados | Kozikoski, Sandro Marcelo |
2018-02 | Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação. | Pugliese, William Soares; Kozikoski, Sandro Marcelo |
2004-01 | A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da Constituição Federal: discussão afeta à proporcionalidade do número de cadeiras no parlamento municipal | Clève, Clèmerson Merlin; Kozikoski, Sandro Marcelo |
2012-10 | Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual | Marrafon, Marco Aurélio; Kozikoski, Sandro Marcelo |
2021-03 | Sobre o cabimento de agravo interno em face das decisões monocráticas não terminativas. | Kozikoski, Sandro Marcelo; Pugliese, William Soares |