Navegando por Autor Leão, Antonio Carlos Amaral
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Data do documento | Título | Autor(es) |
1994-07 | Alguma considerações sobre a indenização adicional | Leão, Antonio Carlos Amaral; Rêgo, Maurício Ferreira do |
1994-09 | Alguns comentários sobre as heresias jurídicas contidas na MP 427 de 11.2.94. | Leão, Antonio Carlos Amaral |
1987-04 | A aplicabilidade da teoria da aparência nos negócios jurídicos. | Leão, Antonio Carlos Amaral; Rêgo, Gérson Ferreira do |
1993-03 | Considerações em torno do dano moral e a pessoa jurídica. | Leão, Antonio Carlos Amaral |
1994-02 | O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes. | Leão, Antonio Carlos Amaral |
1995-05 | A era da violência no Rio de Janeiro e a excludente responsabilidade civil do art. 17, I, do Decreto n. 2.681/12. | Leão, Antonio Carlos Amaral |
1994-04 | A questão da compensação do Finsocial pago a maior, devidamente corrigido com os pagamentos do Cofins | Leão, Antonio Carlos Amaral |