Navegando por Autor Leal, Mônia Clarissa Hennig
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018-07 | A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde. | Maas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
| 2004-07 | Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas pespectivas | Leal, Mônia Clarissa Hennig |
| 2021-01 | As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado : uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs. | Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena |
| 2012-04 | Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no estado democrático de direito | Gernasoni, Tássia Aparecida; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
| 2012-10 | Jurisdição constitucional aberta – Algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do amicus curiae e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal | Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena |
| 2003-10 | Perspectivas teóricas dos direitos bioéticos enquanto direitos universais | Leal, Mônia Clarissa Hennig |
| 2014-11 | A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais | Odorissi, Luiza Ferreira; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
