Navegando por Autor Leite, Alaor
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2011-05 | Abolição da chamada autodenúncia liberadora de pena no direito penal tributário alemão?: breves observações por ocasião de uma recente e polêmica decisão | Leite, Alaor |
2014-01 | O delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão" | Leite, Alaor |
2014-03 | A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no projeto de Código Penal (PLS 236/2012) | Greco, Luís; Leite, Alaor |
2013-09 | Dolo e o crime de dispensa ou inexigência ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/1993) : interpretação restritiva do tipo penal, responsabilidade penal do Gestor Público e a relevância jurídica da opinião técnica da procuradoria do Município (STF, Inq 2.482) | Leite, Alaor |
2014-01 | Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF | Leite, Alaor |
2014-01 | Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF | Leite, Alaor |
2012-08 | Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição | Leite, Alaor |
2013-11 | O que não se pode definir, tampouco se deve criminalizar: novas reflexões sobre a criminalização do doping | Leite, Alaor |