Navegando por Autor Lemes, Selma Ferreira

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2016-01Acordo de acionistas : sistema de solução de conflitos "tailor-made" : cláusula compromissória aberta (art. 6º da lei 9.307/1996), com todas as potencialidades para instruir a arbitragem (art. 7º) : efeito vinculante : não se trata de cláusula escalonada : mediação ou arbitragem : adminissibilidade de cláusula de arbitragem e eleição de foro (execução específica) : cláusula combinada ou fracionada : instituição da arbitragem pelo juízo de primeiro grau.Lemes, Selma Ferreira
2013-01Ação de anulação de sentença arbitral : comentários à sentença proferida no proc. 0012802-40.2011.8.26.0068 (068.01.2011.012802) : 4ª Vara Cível de BarueriLemes, Selma Ferreira
2013-01Ação de anulação de sentença arbitral : termo de arbitragem e estabilização da dmanda : comentários à sentença proferida no processo 583.00.2011.200971-0Lemes, Selma Ferreira
2015-10Anotações sobre a nova Lei de arbitragem.Lemes, Selma Ferreira
1992-12Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais : direito brasileiro e comparado.Lemes, Selma Ferreira
2006-04Arbitragem e a jurisprudência paulistaLemes, Selma Ferreira
2009-10A arbitragem e o estudante de direitoLemes, Selma Ferreira
2010-10Arbitragem e seguroLemes, Selma Ferreira
2004-09O cenário atual da arbitragem no Brasil: oito anos da Lei de ArbitragemLemes, Selma Ferreira
2004-05Cláusula compromissória: Ação Declaratória: pretendida inaplicabilidade de cláusula de arbitragem: improcedênciaLemes, Selma Ferreira
2015-07Comércio exterior/AEB : arbitragem e comércio exterior.Lemes, Selma Ferreira
2005-10Contrato de compra e venda de energia firmado com sociedade de economia mista e contendo cláusula compromissória: validade e eficácia da convenção de arbitragem: disponibilidade dos direitos litigiosos: reconhecimento dos efeitos positivo e negativo da cláusula compromissóriaLemes, Selma Ferreira
2006-10Decadência do direito de pleitear a nulidade da sentença arbitral: dilação, pelas partes, do prazo para a prolação da sentença arbitral; extinção do processo sem apreciação do mérito; caso CAOA v. RENAULTLemes, Selma Ferreira
2013-01O dever de revelação do árbitro, o conceito de dúvida justificada : quanto a sua independência e imparcialidade (art. 14, § 1º, da Lei 9.307/1996) e a ação de anulação de sentença arbitral (art. 32, II, da Lei 9.307/1996)Lemes, Selma Ferreira
2005-07Os "Embargos Arbitrais" e a revitalização da sentença arbitralLemes, Selma Ferreira
2007-04Homologação de sentença estrangeira: ausência de citação; homologação indeferidaLemes, Selma Ferreira; Tiburcio, Carmen
2010-04A independência e a imparcialidade do árbitro e o dever de revelaçãoLemes, Selma Ferreira
2010-04A independência e a imparcialidade do árbitro e o dever de revelaçãoLemes, Selma Ferreira
2014-07A jurisprudência do STJ referente à homologação de sentença Estrangeira na área de arbitragem: o promissor ano de 2013Lemes, Selma Ferreira
2009-01Medidas cautelares prévias à instituição da arbitragemLemes, Selma Ferreira
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