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Autor(es)
2014-03
Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitação
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2007-07
Ação Civil Pública: tombamento de bens de valor histórico e cultural
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2015-08
Administração pública. Poder hierárquico. O Secretário de Estado não está condicionado à deliberação do Conselho Estadual da Cultura que selecionou projetos para captação de recursos. Pode inserir aquele referente à Semana Farroupilha, Data Máxima do Estado do RS, sem incorrer em qualquer improbidade administrativa. Orientação da doutrina e dos tribunais
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2020-09
Ajuizamento de ACP pelo procurador-geral.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2006-12
Conflito de coisas julgadas
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1991-05
Considerações sobre a arguição da prescrição pelo Ministério Público quando atua na condição de "custos legais".
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-07
O controle judicial do ato administrativo disciplinar.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1991-12
Da concessão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas e aos entes beneficentes.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1996-12
Dano moral contra a pessoa jurídica.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-01
Danos ambientais ocorridos no Arroio Guarani, Município de Novo Hamburgo: determinação de recuperação de áreas degradadas
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-01
Deferimento de Tutela Antecipada determinando a permanência de animais silvestres sob os cuidados de entidade
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-12
Direito à promoção de funcionário público.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2014-04
Improbidade administrativa. Condenação. Determinação da perda da função pública (vereador). Cumprimento imediato da decisão frente ao caráter protelatório dos recursos empregados, o que evidencia abuso processual. Ausência de afronta ao disposto no artigo 20 da Lei de improbidade
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1987-07
Os meios moralmente legítimos de prova.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1988-01
A natureza das normas processuais e o registro da penhora.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2015-05
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-09
Processo administrativo disciplinar e alcoolismo.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1989-05
A responsabilidade civil do transportador pela morte de passageiros em assalto aos coletivos.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1988-06
A responsabilidade civil frente a legítica defesa putativa.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-10
Supressão de gratificação frente à irredutibilidade do vencimento
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
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