Navegando por Autor Lima, Fernando Rister de Sousa
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-11 | Ação Declaratória em face da inclusão das cooperativas médicas ao pagamento do ISS | Lima, Fernando Rister de Sousa |
2011-03 | Aspectos práticos e teóricos da distinção entre a exceção de pré-executividade e a impugnação no sistema de cumprimento de sentença | Lima, Fernando Rister de Sousa; Lima, Lucas Rister de Sousa |
2010-03 | Constituição Federal : acoplamento estrutural entre os sistemas político jurídico | Lima, Fernando Rister de Sousa |
2008-11 | A dimensão histórico-normativa do direito de construir | Lima, Fernando Rister de Sousa; Lima, Lucas Rister de Sousa |
2004-10 | Estudos sobre o ordenamento jurídico | Lima, Fernando Rister de Sousa |
2010-11 | Há ou não nascimento de obrigação tributária, em razão do fechamento de empresa individual, com a transferência dos seus ativos à pessoa física? | Lima, Fernando Rister de Sousa |
2010-01 | Ordenamento jurídico | Lima, Fernando Rister de Sousa |
2003-03 | O princípio da inafastabilidade do acesso à justiça e o art. 38 da Lei de Execução Fiscal | Lima, Fernando Rister de Sousa |
2010-09 | Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político | Lima, Fernando Rister de Sousa |
2010-03 | A uniformização da jurisprudência como instrumento da dogmática jurídica | Lima, Fernando Rister de Sousa; Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes |