Navegando por Autor Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2013-05 | Constitucionalismo latino-americano: uma abordagem possível da mudança teórica | Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Rodrigues, Francisco Luciano Lima |
2006-01 | Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo | Gondim, Linda Maria de Pontes; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Moreira, Sandra Mara Vale |
2018-10 | Homicídio no trânsito : acerca da divergência entre dolo eventual e culpa (in)consciente por ocasião do habeas corpus 124.687 do Supremo Tribunal Federal. | Martins Filho, Felinto Alves; Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto |
2013-07 | Moralismo e democracia no julgamento da APN 470/MG: um desafio constitucional em aberto | Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto |
2020-07 | Orlando Gomes, “direito e desenvolvimento” (1961) e a crise do direito privado : o direito em mora com os fatos. | Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Leitão, Roberto Guilherme |
2003-09 | Reconhecimento de dívida por contrato administrativo não formalizado | Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto |