Navegando por Autor Lima Neto, Francisco Vieira
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020-09 | O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019). | Lima Neto, Francisco Vieira; Silvestre, Gilberto Fachetti |
| 2011-02 | Anotações acerca do contempt of court no direito norte-americano | Barbosa, Adriana Villa-Forte de Oliveira; Lima Neto, Francisco Vieira |
| 2009-03 | Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência | Lima Neto, Francisco Vieira; Madureira, Claudio Penedo |
| 2022-07 | Execução civil, responsabilidade patrimonial e impenhorabilidade : da excepcionalidade normativa das regras de impenhorabilidade como condição para um processo executivo de resultados justos. | Branco, André Soares de Azevedo; Lima Neto, Francisco Vieira; Beliqui, Mariana Fernandes |
| 2007-10 | Execução e prisão civil decorrentes da falta do pagamento da pensão alimentícia estipulada por escritura pública | Lima Neto, Francisco Vieira |
| 2023-07 | Imediato trânsito em julgado da decisão que decreta o divórcio. | Lima Neto, Francisco Vieira; Dias, José Eduardo Coelho |
| 2017-05 | A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência : estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?. | Lima Neto, Francisco Vieira |
| 2011-01 | Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos | Oliveira, Bruno Silveira de; Lima Neto, Francisco Vieira |
| 2018-12 | Notas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo. | Lima Neto, Francisco Vieira; Del Pupo, Thaís Milani |
| 2007-01 | As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF | Lima Neto, Francisco Vieira; Guimarães, Jader Ferreira |
