Navegando por Autor Limberger, Têmis

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-07Agências administrativas independentes no Direito Comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004Limberger, Têmis
2005-01Agências administrativas independentes no direito comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004.Limberger, Têmis
2021-07Análise do "caso Cyrela" : o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais.Limberger, Têmis; Basan, Arthur Pinheiro
2016-09O banco de preços de bens e serviços como instrumento de controle das despesas governamentais e da transparência administrativa.Limberger, Têmis; Nogueira, Alexandre de Castro
2011-07Ciberespaço e obstáculos 3-D : desafios à concretização dos direitos do consumidorLimberger, Têmis; Barreto, Ricardo Menna
2014-10Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indiretaLimberger, Têmis; Teixeira, Anderson Vichinkeski; Abreu, Mateus Barbosa Gomes
2016-04Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco.Harris, Sérgio Hiane; Limberger, Têmis
2009-05Direito à saúde e políticas públicas: a necessidade de critérios judiciais, a partir dos preceitos constitucionaisLimberger, Têmis
2010-11O direito à saúde e sua efetividade : o debate democrático perante o Supremo Tribunal FederalSaldanha, Jânia Maria Lopes; Limberger, Têmis
2010-01Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do IdosoLimberger, Têmis; Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2012-07O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcionalRuaro, Regina Linden; Limberger, Têmis
2017-11Do dilema paradoxal tecnocívico : inclusão consumerista digital quantitativa versus qualitativa.Limberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Horn, Luiz Fernando del Rio
2009-09O dogma da discricionariedade administrativa :a tensão instaurada entre os poderes judiciário e executivo devido às políticas públicas de saúde no BrasilLimberger, Têmis
2008-11Efetividade da gestão fiscal transparente: o valor da cultura constitucionalLimberger, Têmis
2013-01Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do ConsumidorLimberger, Têmis; Saldanha, Jânia Maria Lopes; Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2017-05A Lei de Acesso à informação pública e a decisão do STF na Repercussão Geral nº 483 : o desencontro entre interesse público e vida privada dos servidores públicos.Limberger, Têmis; Ritter, Renée Cristina Herlin
2016-09O princípio constitucional da eficiência ante o Estado (in)suficiente.Kossmann, Edson Luís; Limberger, Têmis; FGV
2008-07Proteção dos dados pessoais e comércio eletrônico os desafios do século XXILimberger, Têmis
2012-11Saneamento: política pública preventiva em saúde coletivaLimberger, Têmis; Ledur, Mariana Leão
2021-05Sociedade de consumo de plena conectividade : o novo padrão de vulnerabilidade complexa do consumidor a partir dos tecnodados.Limberger, Têmis; Horn, Luiz Fernando del Rio
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