Navegando por Autor Loureiro, Caio de Souza
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2004-02 | A afirmação e os conflitos dos princípios no ordenamento jurídico | Loureiro, Caio de Souza |
2014-02 | Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionista | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza |
2016-03 | O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público. | Loureiro, Caio de Souza; Marques Neto, Floriano de Azevedo |
2020-08 | Contratações administrativas e COVID-19 : passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos. | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza |
2012-05-21 | Desoneração de investimentos em parcerias público-privadas | Loureiro, Caio de Souza |
2009-07 | A intervenção processual do órgão regulador | Loureiro, Caio de Souza |
2014-07 | A (re)afirmação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza |
2013-04 | O regime de controle e fiscalização das Parcerias Público-Privadas: o papel do projeto executivo | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza |