Navegando por Autor Machado, Paulo Affonso Leme

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Apontamentos sobre a repressão legal da poluiçãoMachado, Paulo Affonso Leme
1995Auditoria ambiental: instrumento para o desenvolvimento sustentávelMachado, Paulo Affonso Leme
2005-03A Carta Constitucional de meio ambiente da França e o BrasilMachado, Paulo Affonso Leme
1999-04Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98Machado, Paulo Affonso Leme
2016-11Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.Machado, Paulo Affonso Leme
2018-09Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas.Machado, Paulo Affonso Leme
2011Direito à informação ambientalMachado, Paulo Affonso Leme
2019-05Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe.Machado, Paulo Affonso Leme
1998-03Direito do planejamento familiar.Machado, Paulo Affonso Leme; Perrotti, Marcos Antonio; Perrotti, Maria Regina Machado
2006-01A engenharia genética e a administração pública federalMachado, Paulo Affonso Leme
2006-09Os espaços territoriais protegidos e a Constituição FederalMachado, Paulo Affonso Leme
2015-03Falta de água e soluções jurídicasMachado, Paulo Affonso Leme
2008-11A Lei nº 11.794/2008: uma lei cruelMachado, Paulo Affonso Leme
2007-11Mata Atlântica e agrocombustível: a questão da sustentabilidadeMachado, Paulo Affonso Leme
2003-09Meio ambiente e Constituição FederalMachado, Paulo Affonso Leme
2006-12Meio ambiente e repartição de competênciasMachado, Paulo Affonso Leme
2006-12Meio ambiente e repartição de competênciasMachado, Paulo Affonso Leme
2009-07Meio ambiente, universidade e o dever de informarMachado, Paulo Affonso Leme
2017-11A paisagem como direito individual e difuso.Machado, Paulo Affonso Leme
1987-05Prevenção do dano nuclear : aspectos jurídicos.Machado, Paulo Affonso Leme
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