Navegando por Autor Madureira, Claudio Penedo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-09A autonomia funcional da advocacia pública como resultado de sua importância para a aplicação legítima do direito no estado democrático constitucional brasileiroColodetti, Bruno; Madureira, Claudio Penedo
2011-10A conciliação nos Juizados da Fazenda PúblicaMadureira, Claudio Penedo; Ramalho, Lívio Oliveira
2018-04Desapropriação e imissão provisória na posse : abrangência da regra jurídica que impõe ao poder público o pagamento de indenização justa e prévia.Madureira, Claudio Penedo; Pimenta, Henrique de Souza
2011-11Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direitoMadureira, Claudio Penedo
2009-03Efeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de PrevidênciaLima Neto, Francisco Vieira; Madureira, Claudio Penedo
2016-03Fazenda Pública sem juízo : notícia de um inconsciente coletivo.Madureira, Claudio Penedo
2017-10Formalismo-valorativo e o novo processo civil.Zaneti Junior, Hermes; Madureira, Claudio Penedo
2014-01Licitações sustentáveis e royalties de petróleoMadureira, Claudio Penedo
2017-09Ouvidorias de justiça e contenção da litigiosidade no novo processo civil brasileiro.Madureira, Claudio Penedo
2011-08Poder público, litigiosidade e responsabilidade socialMadureira, Claudio Penedo
2016-11O problema da negativa de cobertura pelos planos de saúde.Madureira, Claudio Penedo; Garcia, Leonardo
2016-04Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.Madureira, Claudio Penedo
2014-07Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da críticaMadureira, Claudio Penedo
2020-08Terceirização de conciliadores e mediadores : formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modelo.Madureira, Claudio Penedo; Figueiredo, Thiago Alves de
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