Navegando por Autor Maluf, Carlos Alberto Dabus

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade : imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges : possibilidade : interpretação de cláusula contratual : ocorrência da prescrição : anuência do cônjuge virago : caracterização do venire contra factum proprium (parecer).Maluf, Carlos Alberto Dabus
1990-04Competência da Justiça Federal para julgar ações de desapropriação movidas por empresas concessionárias de energia elétrica.Maluf, Carlos Alberto Dabus
1978-01Condições da ação penal.Maluf, Carlos Alberto Dabus
1980-01Cumulação de ações no processo civil.Maluf, Carlos Alberto Dabus
2012-07Da ordem de vocação hereditária e a sucessão do cônjuge e do companheiro na nova ordem legalMaluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2012-07Do regime jurídico do casamento – do regime de bens entre os cônjugesMaluf, Carlos Alberto Dabus
2011-01Limitações ao direito de propriedadeMaluf, Carlos Alberto Dabus
2013-07Parecer – As relações de parentesco na contemporaneidade – Prevalência a priori entre a parentalidade socioafetiva ou biológica – Descabimento – Definição em cada caso concreto do melhor interesse dos filhos – Multiparentalidade – Reconhecimento em casos excepcionaisMaluf, Carlos Alberto Dabus
1981-10As presunções na teoria da prova.Maluf, Carlos Alberto Dabus
2014-07As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Melhor interesse dos filhos. Descabimento ou reconhecimento de multiparentalidade: parecer definitivoMaluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2018-11Responsabilidade civil nas relações familiares.Maluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
1978-07O sequestro no processo civil.Maluf, Carlos Alberto Dabus
2015-05A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciaçãoMaluf, Carlos Alberto Dabus; Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
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