Navegando por Autor Marinho Filho, Luciano

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-01Aspectos da prova documental e testemunhal no Direito Previdenciário brasileiroMarinho Filho, Luciano
2009-03Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiroMarinho Filho, Luciano
2017-01Breves considerações sobre as situações de cumulatividade entre auxílio-acidente ou auxílio-suplementar e aposentadoria.Marinho Filho, Luciano
2018-03Breves considerações sobre reforma previdenciária no Brasil.Marinho Filho, Luciano
2011-05Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciáriaMarinho Filho, Luciano
2009-01Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição socialMarinho Filho, Luciano
2008-10Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da justiça do trabalho para cobrança de contribuição socialMarinho Filho, Luciano
2012-09Dos dependentes da pensão por morte no RGPSMarinho Filho, Luciano
2021-02Dos orçamentos desintegrados e inconsistentes da seguridade social no Brasil : o exemplo da saúde.Marinho Filho, Luciano; Marinho, Luísa de Andrade Lima
2009-07Fator previdenciário: fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutidaMarinho Filho, Luciano
2009-05Linhas primeiras de um sistema tributário: "a contribuição social" como elemento nuclearMarinho Filho, Luciano
2005-08Nota panorâmica sobre a propriedade intelectualMarinho Filho, Luciano
2010-07Paralelo analítico entre mecanismos de uniformização de jurisprudência no direito processual pátrioMarinho Filho, Luciano
2012-09Por uma perspectiva tributária do fato gerador e do critério de cálculo da contribuição previdenciária na Justiça do TrabalhoMarinho Filho, Luciano
2018-11Por uma reforma previdenciária inclusiva e isonômica no Brasil : evidentes distorções a serem reparadas.Marinho Filho, Luciano
2013-05Regimes previdenciários extraordinários: ofensa à Costituição CidadãMarinho Filho, Luciano; Lima, Fabiana de Andrade
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