Navegando por Autor Marques, Oswaldo Henrique Duek

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04Acordo de não persecução penal e suas repercussões no âmbito administrativo.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2020-06O alcance da hediondez no crime de extorsão.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
2020-07Capacidade da pessoa natural : aspectos civis e penais.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2021-02O conceito penal de funcionário público.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
2020-08Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado.Janoti, Cesar Luiz de Oliveira; Marques, Oswaldo Henrique Duek
1980-07Das lesões corporais praticadas na mesma pessoa por dois policiais : um civil e outro militar : competência da justiça comum ou militar?Marques, Oswaldo Henrique Duek
2019-10Do concurso de agentes no crime previsto no Art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-06Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
2019-08Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
1992-04O Estado na reparação do dano à vítima de crime.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fernandes, Antonio Scarance
1990-03Estupro : enfoque vitimológico.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Fernandes, Antonio Scarance
2020-09Inimputáveis e medida de segurança.Penteado, Jaques de Camargo; Marques, Oswaldo Henrique Duek
2021-10Reflexões sobre a perda do cargo e da aposentadoria no juízo criminal.Marques, Oswaldo Henrique Duek; Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2021-06Tortura e imprescritibilidade.Lima, Carolina Alves de Souza; Marques, Oswaldo Henrique Duek
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