Navegando por Autor Marques Neto, Floriano de Azevedo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-10Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sançãoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cymbalista, Tatiana Matiello
2017-09Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção.Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cymbalista, Tatiana Matiello
2006-07As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadroMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002-05Alteração de contrato administrativo: antecipação de etapas de execução - intangibilidade das condições econômicas e financeiras originais - alteração de regime de execução e pagamento como fator de neutralização dos ônus excedentes - noção jurídica da "antecipação de pagamento" vedada em leiMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014-02Aproveitamento de atestado técnico de sociedade de propósito específico pelo acionistaMarques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2001-03Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicularMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002-09Audiência Pública: o alcance do disposto no art. 39 do Estatuto de LicitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014-09Bens afetados às Forças Armadas e o dever de apuração do desvio de seu usoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Perez, Marcos Augusto; FGV
2016-03O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.Loureiro, Caio de Souza; Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-11Cálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em Licitação para Concessão - GarantiasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2011O choque de direitos e o dever de tolerância: os direitos fundamentais no limiar do século XXIMarques Neto, Floriano de Azevedo
2011Conceito e evolução dos Direitos fundamentaisMarques Neto, Floriano de Azevedo
2015-10Concessões em telecomunicações: perspectivas para um serviço em extinçãoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2009-10A contratação direta de advogados pelo poder público. A singularidade intríseca aos serviços advocatíciosMarques Neto, Floriano de Azevedo
1995-03Contratação direta de empresas de engenharia consultiva por inexigibilidade de licitação pública.Marques Neto, Floriano de Azevedo
2020-08Contratações administrativas e COVID-19 : passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratos.Marques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2004-10Critérios de julgamento para a permissão onerosa de usoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002-04Discricionariedade administrativa e controle judicial da administraçãoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2019-04Do contrato administrativo à administração contratual.Marques Neto, Floriano de Azevedo
2016-05Empresas estatais e parcerias institucionais.Palma, Juliana Bonacorsi de; Marques Neto, Floriano de Azevedo; FGV
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