Navegando por Autor Martins, Thiago Penido
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018-09 | Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional. | Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido |
2018-12 | Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional. | Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva |
2018-11 | A crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário. | Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes |
2022-04 | O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência. | Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido |
2023-04 | Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário. | Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido |
2023-05 | O método não adversarial de gestão de conflitos : a mudança de paradigma e a transformação do direito de família. | Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes |
2020-07 | A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso? | Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif |
2018-09 | Práticas colaborativas em direito de família : uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e do novo Código de processo civil. | Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Gomes, Júlio César Tadeu de Assis |
2019-06 | A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor : o dever de indenizar o tempo desperdiçado. | Pinto, Alisson Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido |
2021-03 | A taxatividade do rol de cabimento do agravo de instrumento : análise doutrinária e jurisprudencial à luz do CPC de 2015. | Garbin, Murilo Henrique; Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido |
2019-01 | A teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas. | Mendonça, Felipe Dayrell; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido |
2019-07 | Teoria do desvio produtivo do consumidor : a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente. | Martins, Thiago Penido; Pinto, Alisson Alves |