Navegando por Autor Martins Junior, Wallace Paiva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01Administração pública, resolução extrajudicial de conflitos e compromisso de ajustamento de conduta.Martins Junior, Wallace Paiva
1996-05Alguns meios de investigação da improbidade administrativa.Martins Junior, Wallace Paiva
1998-08Aspectos penais da improbidade administrativa : uma forma de crime organizado.Martins Junior, Wallace Paiva; Tebet, Mário Antonio de Campos
2011-04Cargos de provimento em comissãoMartins Junior, Wallace Paiva
2017-07Desapropriações ambientais.Martins Junior, Wallace Paiva
1995-10Despoluição das águas.Martins Junior, Wallace Paiva
2001-07A discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiênciaMartins Junior, Wallace Paiva
1998-09Enriquecimento ilícito de agentes públicos : evolução patrimonial desproporcional a renda ou patrimônio : Lei federal 8.429/92.Martins Junior, Wallace Paiva
2021-08A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais.Martins Junior, Wallace Paiva; Rufino, Fernando Bianchi
2014-11Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precauçãoMartins Junior, Wallace Paiva
1994-07Publicidade oficial : moralidade e impessoalidade.Martins Junior, Wallace Paiva
2020-07Responsabilidade civil objetiva extracontratual.Smanio, Gianpaolo Poggio; Martins Junior, Wallace Paiva
2015-10Transparência, processualidade e meio ambienteMartins Junior, Wallace Paiva
2017-07Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente.Martins Junior, Wallace Paiva