Navegando por Autor Maya, André Machado
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019-01 | Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292. | Maya, André Machado; Lorenzoni, Pietro Cardia |
2009-10 | A citação por hora certa no processo penal | Maya, André Machado; Giacomolli, Nereu José |
2009-09 | A citação por hora certa no processo penal | Maya, André Machado; Giacomolli, Nereu José |
2017-12 | Conservação e acesso a dados públicos e privados para fins penais : a normativa legal brasileira examinada desde a perspectiva da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia. | Maya, André Machado |
2019-04 | O processo penal na sociedade de risco : a persecução penal no Brasil entre os ideais de liberdade e segurança. | Maya, André Machado |
2020-12 | Sobre a constitucionalidade do juiz de garantias : uma análise das medidas liminares deferidas nas Adis 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 a partir da teoria dos espaços dogmáticos de Robert Alexy. | Maya, André Machado; Lorenzoni, Pietro Cardia |