Navegando por Autor Mazzei, Rodrigo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09Ação de definição do domicílio de menor : as escolhas na aplicação da técnica processual e a primazia do “mérito recursal” - parecer jurídico.Mazzei, Rodrigo
2015-02Ação popular no Brasil e em Portugal : alguns pontos de contato e de distanciamento.Dal'Col, João Roberto de Sá; Mazzei, Rodrigo
2012-01Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Projeto do Novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo
2021-05O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis : necessidade de adequada interpretação do art. 620, § 1º, do CPC.Mazzei, Rodrigo; Pinho, Fernanda Bissoli
2014-11Breve diálogo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragemMazzei, Rodrigo; Chagas, Bárbara Seccato Ruis
2020-04Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da Covid-19.Mazzei, Rodrigo; Araújo, Caio Souto
2016-07Breve ensaio sobre a postura dos atores processuais em relação aos métodos adequados de resolução de conflitos.Mazzei, Rodrigo; Chagas, Bárbara Seccato Ruis
2013-07Breve olhar sobre temas de processo civil a partir das linhas mestras de René GirardMazzei, Rodrigo
2016-08Breves notas sobre a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade como bases de compreensão das regras de impenhorabilidade do Código de processo civil de 2015.Mazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2014-04Breves notas sobre o direito de superfície em PortugalMazzei, Rodrigo
2016-05Breves notas sobre o direito de vizinhança no sistema atual.Mazzei, Rodrigo; Bento, Leriane Drumond
2022-07Breves notas sobre o procedimento da ação de exigir contas e suas técnicas.Mazzei, Rodrigo; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2021-09Cumulação de inventários de pessoas diversas.Mazzei, Rodrigo
2022-07Declaração de paternidade post mortem e petição de herança : os direitos sucessórios de pessoa estrangeira que não reside no Brasil (parecer).Mazzei, Rodrigo
2021-11O (desconhecido) arrolamento comum : peculiaridades procedimentais e sua aplicação.Mazzei, Rodrigo
2015-09O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo
2015-10O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do Novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo
2021-05O direito de laje e sua previsão autônoma em relação ao direito de superfície : breve ensaio sobre a opção legislativa e o diálogo necessário entre as figuras.Mazzei, Rodrigo; Martins, Rodrigo Sanz
2011-11O direito de superfície e a sobrelevação (o direito de construir na edificação alheia ou direito de laje)Mazzei, Rodrigo
2013-01Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.Mazzei, Rodrigo
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